Por mandamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria Universal da União (CGU) vai realizar uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de robustez elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando milhares de imóveis sem luz. Até a atualização mais recente da Enel, concessionária de robustez que atende a região, tapume de 400 milénio unidades consumidoras ainda seguem sem luz desde a sexta-feira (12), quando fortes chuvas e vendavais com mais de 100 km/h atingiram o estado. Ainda não há previsão do pleno restabelecimento do serviço.
“Alguma omissão houve. Em que extensão essa omissão é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa omissão é da fiscalização da própria dependência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido qualquer tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai ordenar e dimensionar”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Roble, em coletiva de prensa no Palácio do Planalto.
Além de secção da capital paulista, cidades porquê Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo seguem afetadas pela interrupção do serviço de robustez elétrica, que também impacta o fornecimento de chuva em algumas regiões, por razão do desligamento de bombas de fornecimento e outros equipamentos da Sabesp, a empresa estadual chuva e saneamento.
O encarregado da CGU refutou que o trabalho possa intervir na autonomia regulatória da Aneel sobre o setor elétrico. “A nossa função é, porquê CGU, revistar a atuação de qualquer órgão do governo federalista. São corriqueiras as auditorias da CGU sobre questões relacionadas a matérias regulatórias. Nenhuma delas se conformou porquê mediação indevida”, argumentou Vinícius de Roble.
Ressarcimento
O titular da Secretaria Pátrio de Recta do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, anunciou também que o governo federalista vai cobrar da Enel o ressarcimento de prejuízos causados pelo apagão nos últimos dias na cidade. Desde o ano pretérito, quando um outro apagão em São Paulo deixou milhares de casas sem luz, a pasta aplicou multa de R$ 13 milhões contra a Enel, que recorreu da pena.
“A orientação que nós damos aos consumidores, por exemplo, que tiveram eletrodomésticos danificados por conta do apagão, é que guardem a nota fiscal. Pessoas que tiveram remédios estragados, que guardam remédios na geladeira. Tudo deve ser relacionado e requerido à empresa”, destacou Damous.
O secretário disse que vai se reunir com o Procon de São Paulo para orientar os consumidores da capital e região metropolitana afetados. A Senacon será notificada a apresentar um diagnóstico completo do apagão, incluindo consumidores afetados, canais de atendimento disponibilizados, além de prazo para a volta do serviço.
“Não aceitamos essa asseveração da Enel de que não tem prazo. Aliás, estamos dando um prazo de até 3 dias para estabelecer os serviços de robustez”, afirmou.
Prefeitura
Wadih Damous anunciou que a Senacon notificou a Prefeitura de São Paulo para obter informações sobre o serviço de poda de árvores na cidade, já que a tempestade provocou a queda de árvores que danificaram postes e fios. A própria Enel tem alegado que, em algumas regiões da cidade, depende da retirada de árvores que caíram para que o serviço de robustez possa ser restabelecido.
