Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre o pedido de retirar a publicidade de casas virtuais de apostas, as chamadas bets, estampada em produtos oficiais destinados ao público infantil.
A solicitação foi encaminhada aos clubes no último dia 1º, estabelecendo o prazo de 15 dias para resposta, que terminou na quarta-feira (16). Na manha desta quinta-feira (17), a Defensoria Pública informou à Sucursal Brasil que não houve retorno e que a instituição vai reiterar a solicitação.
A solicitação foi feita pela Coordenação de Puerícia e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Resguardo do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.
Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama têm bets uma vez que patrocínio master (principal exposição no uniforme, na segmento da frente da camisa) segmento que está sob grande escrutínio no país, devido ao montante de recursos que estão drenando na economia e impactos comportamentais nos apostadores.
O documento assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio cita as leis 8.069/90 e 8.078/90 e a solução 163 do Recomendação Vernáculo dos Direitos da Garoto e do Jovem (Conanda), que regulamentam a publicidade de artigos destinados ao consumo e utilização por crianças e adolescentes.
Outrossim, apresenta a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Herdade. O item 17 assinala que “na hipótese de patrocínio por agente operador de apostas, sua logomarca não deverá ser incluída em artigos e bens cuja comercialização seja destinada a menores de 18 anos”.
Segundo a Defensoria, a iniciativa de oficiar os clubes surgiu depois a instituição receber reclamações de que nomes de casas de apostas patrocinadoras dos clubes estavam estampadas em camisetas e artigos infantis.
No ofício a Defensoria “solicita e recomenda” que os clubes se abstenham de comercializar os produtos com nome da lar de aposta e que não haja esse tipo de publicidade em competições de equipes de base que incluam atletas menores de 18 anos.
Bets
Nos últimos meses, a atuação das bets têm enfrentado escrutínio público por motivo de efeitos na economia e em famílias.
Levantamento do Instituto Locomotiva calculou que 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024. Em cinco anos, o número chegou a 52 milhões.
Outro estudo, ligado à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers, apontou que apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E, impactando negativamente o consumo de mercadorias e serviços.
O mercado de aposta conseguiu drenar segmento de recursos de programas sociais. Segundo o Banco Medial (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix em agosto.
O governo tomou medidas para regulamentar o setor, por exemplo, retirando do ar sites de apostas ilegais. O Ministério da Herdade estabeleceu a proibição do uso de cartão de crédito para remunerar apostas.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode terminar com o mercado das bets se a regulação não for suficiente para asseverar a saúde mental e financeira da população.
Clubes
A Sucursal Brasil procurou os clubes a reverência da solicitação da Defensoria Pública. O Botafogo de Futebol e Regatas informou que a questão deve ser esclarecida com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, gestora do futebol do clube. Os demais clubes não enviaram comentários.
A Defensoria informou à Sucursal Brasil que os ofícios foram enviados aos clubes e que “cabe a eles, quando for o caso, fazer chegar à SAF”. O Vasco da Gama é outro clube que tem o futebol gerido por uma empresa SAF.
