A partir de julho de 2026, o Cadastro Pátrio da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federalista publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.
Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, unicamente os cadastros futuros. Tanto os números atuais porquê os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para prometer a disponibilidade de números de identificação sem originar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.
O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tábua ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior secção da indústria de computadores. Do código da tábua ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.
