A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Variedade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de outubro e traz uma vez que tema Tranquilidade com a Natureza.
“Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade social, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Variedade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22.
Será a primeira COP da Biodiversidade em seguida a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em procura da regeneração de todo o conjunto de vida na Terreno.
Brasil
Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Projecto de Ação Vernáculo para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.
Segundo a secretária vernáculo de Biodiversidade do Ministério do Meio Envolvente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federalista já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil.
“Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder publicar e a partir delas erigir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz.
Segundo Rita, é o caso do Projecto Vernáculo de Recuperação da Vegetação Nativa, secção medial do Projecto Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil.
De consonância com o secretário de Clima, Vontade e Meio Envolvente do Ministério das Relações Exteriores, mensageiro André Corrêa do Lago, já há uma movimentação internacional para que o Brasil lidere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará.
“Estamos totalmente convencidos, uma vez que governo brasílico, que nós temos que unir ao supremo o tratamento dessas questões. Portanto, quem está mais focado com o clima, também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente precípuo.”, destaca.
Financiamento
Assim uma vez que na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade.
Segundo a há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor totalidade, que seriam a secção obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que somente 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo.
Para diretora, além do cumprimento das metas também será necessário um debate sobre a transparência na emprego desses financiamentos. “Existem outros cálculos que estão sendo feitos por organizações, inclusive da sociedade social, porque há uma percepção de que pode ter o que a gente labareda de contabilidade dupla, que o que está sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas na verdade são projetos para clima ou para desenvolvimento social”, explica.
Fundo
O Brasil também deve participar da discussão sobre a eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Envolvente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), uma vez que forma de financiamento. De consonância com Maria Angélica, no primeiro semestre deste ano foram repassados somente 1% do que estava previsto.
“Nós estamos abertos, na verdade, com uma visão um pouco até mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse diálogo, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos”, destaca.
Recursos genéticos
A geração de um mecanismo multilateral que reúna os sequenciamentos genéticos de forma do dedo garantindo uma justa distribuição dos benefícios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Convenção sobre Variedade Biológica é outro debate em que o Brasil estará presente, segundo a diretora do MRE.
“A teoria é que ele [o mecanismo] também seja munido de um fundo, que os usuários de todos aqueles códigos genéticos, que estão espalhados em vários bancos de dados no mundo e que não se sabe nem a origem de uma grande secção deles, que o uso desses códigos, quando gerem benefícios, eles entram em um fundo que beneficiará também os países em desenvolvimento, os países megadiversos”, conclui.
