Em todo o Brasil, 103 municípios, de um totalidade de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo vez de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o incumbência por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira temporada da eleição.
O primeiro vez da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.
A Constituição Federalista e a Solução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 milénio eleitores aptos a votar poderão ter o segundo vez para o incumbência do poder executivo sítio.
Desta forma, nos municípios com menos de 200 milénio pessoas aptas a votar, serão eleitos ao incumbência de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º vez, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo vez, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro vez.
Com exceção do Província Federalista, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo vez.
Província Federalista
Apesar do Província Federalista ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federalista. A Constituição Federalista de 1988, no item 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Província Federalista, proibiu a ramificação dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política dissemelhante das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federalista atribui ao Província Federalista as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
Eleitores
De consonância com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo vez somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado pátrio. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.
Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda lanço do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 milénio, 201 milénio e 201,6 milénio eleitores.
Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 milénio de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.
Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 milénio pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).
Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou aquém de 200 milénio votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 milénio eleitores, em 2020, reduziu para 198 milénio, em 2024.
Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.
