Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a mansão, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de exclusivamente 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo pleno. Eu até pranto, está ficando muito complicado”.
O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 milénio crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de concordância com a Secretaria Municipal de Ensino. Em todo o país, segundo a Pesquisa Pátrio por Modelo de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) muro de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por motivo da idade.
A ensino infantil é uma das principais competências do município em relação à ensino e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas leste ano.
A ensino, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à mansão deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu rebento de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, uma vez que é a escola”, diz a mãe.
Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.
A Constituição Federalista estabelece a ensino uma vez que recta de todos e responsabilidade do Estado e da família. De concordância com o Item 211, os sistemas de ensino federalista, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na ensino infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à ensino.
Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a ensino seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federalista oferece escora por meio de iniciativas uma vez que o Programa Pátrio de Suporte ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Pátrio de Alimento Escolar (Pnae).
Representantes
No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem segmento das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); depravação (12%) e ensino (8%).
Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “um tanto desfavorável em termo das percepções sobre ensino nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a ensino têm relevância diante do eleitorado.
As demandas da população são muitas, uma vez que a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de conhecimento municipal, que deve ter uma vez que foco principalmente a ensino infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa competência geralmente não são cumpridas.
A dimensão da ensino virou também terreno de disputa. “O tema da ensino aparece de outra forma por motivo da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a ensino tem sido disputada, a partir da teoria de que tem que permanecer a incumbência da família, o que contrasta com a teoria de que a ensino tem que permanecer a incumbência do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.
A professora recomenda aos eleitores escoltar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não desabar em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do sufragista no comitiva, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.
