Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia oferecido um prazo até as 10h desta quinta-feira (12) para que eles deixassem os locais. Sem negociação a reverência das demandas, no entanto, os estudantes afirmam que pretendem seguir com o movimento.
Desde 26 de julho, estudantes ocupam a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a licença de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.
Ao longo do movimento, a ocupação estudantil estendeu-se também para o Pavilhão João Lyra Fruto, principal prédio do campus Maracanã, que segue ocupado. Com isso, as aulas na universidade foram suspensas.
Tanto a reitoria quanto os estudantes alegam falta de espaço para negociações. Sem a possibilidade de diálogo, a Uerj publicou novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de licença de bolsas de assistência estudantil.
Demandas
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Sustento passará a ser pago unicamente a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possua restaurante universitário. O valor do Auxílio Sustento será de R$ 300, pago em cotas mensais, de concordância com a disponibilidade orçamentária.
Aliás, ato da Uerj estabelece porquê limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Esteio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou subordinado a meio salário mínimo vigente no momento da licença da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 milénio estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime fenomenal da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De concordância com a universidade, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 milénio estudantes, em um universo de 28 milénio alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.
Transição
Na última terça-feira (10), a reitoria informou que deu por encerrada essa lanço das negociações e publicou novos atos executivos.
Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, porquê pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar supra de 0,5 até 1,5 salário-mínimo.
Nesta quinta-feira, a Uerj entrou com um pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A universidade também entrou com um pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a ingresso da Polícia Militar.
*Material alterada às 14h15 para acréscimo de informações.
