A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 no qual adiantam dados relacionados aos cursos de especialização.
Segundo os pesquisadores 41,2% dos cursos médicos de especialização no Brasil, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), são inteiramente a intervalo, outros funcionam na modalidade de ensino a intervalo (EAD) e 11,1% em regime semipresencial.
O oferecido graduação em relevância pois, para as entidades, há perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que motivou a divulgação antecipada do estudo. A íntegra da pesquisa será divulgada em 2025.
Os pesquisadores analisaram 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em conferência com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior segmento da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo.
O levantamento aponta uma hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que dão a teoria falsa de serem especialidades médicas e podem induzir ao erro a população e mesmo profissionais.
No Brasil o título de médico técnico só pode ser talhado a quem tenha pretérito pela formação em Residência Médica (RM), cuja duração varia de dois a cinco anos, credenciados pela Percentagem Vernáculo de Residência Médica (CNRM/ MEC) ou por meio das sociedades de especialidades, filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), enquanto as PGLSs só exigem registro no Ministério da Instrução junto a uma Instituição de Ensino Superior cadastrada. Alguns dos cursos cobram até R$ 30 milénio dos estudantes.
Para o Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o aumento tem relação direta com a sinceridade de escolas médicas sem qualquer planejamento.
“Houve imenso aumento da oferta de graduação sem expansão de vagas de residência médica, que é a modalidade mais apropriada de se formar um médico técnico. É preciso regulamentar e definir o papel desses cursos, separando o joio do trigo e, ao mesmo tempo, ampliar e substanciar a Residência Médica”, explicou.
Segundo o levantamento, “os cursos de PGLS estudados mantêm proximidade com a nomenclatura das especialidades médicas e áreas de atuação em medicina legalmente reconhecidas, o que pode gerar, junto aos médicos, empregadores e sociedade, imprecisões quanto à sua finalidade e validade. A partir dos dados analisados, não ficam claras a identidade e a função dos cursos de PGLS na formação dos médicos, na compra ou atualização de conhecimentos e habilidades”.
Em resumo, se passam por cursos com maior exigência para dar a falsa sentimento de qualidade. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) concedem o Registro de Qualificação de Técnico (RQE) ao médico que concluiu RM ou obteve o título via AMB. O médico que tem exclusivamente certificado de curso de PGLS não pode se apresentar uma vez que técnico. O estudo estima que 200 milénio médicos não possuíam título de técnico no Brasil em 2024.
Essa defasagem entre formação uma vez que técnico e oferta das RMs abre espaço para um uso pouco sério de segmento dos cursos Lato Sensu. Segundo o estudo dentre os 2.148 cursos de PGLS em medicina estudados, em 1.943 (90,5%) foi provável identificar a modalidade de ensino. Desses, 927 cursos (47,7%) são presenciais.
Labareda a atenção que 800 cursos (41,2%) são em formato EAD e outros 216 (11,1%), em modalidade semipresencial. Dos 1.653 cursos com especialidade médica e modalidade de ensino informadas, aquelas com mais cursos à intervalo foram endocrinologia e metabologia (106 cursos), hematologia e hemoterapia (63 cursos), radiologia e diagnóstico por imagem (56 cursos) e medicina do trabalho (56 cursos).
O caráter de negócio desse tipo de curso também fica evidente para os pesquisadores, que indicam que a oferta é concentrada em grupos empresariais de instrução, onde são “comercializados por um mesmo conglomerado que tem escolas médicas de graduação, cursos preparatórios de residência médica, plataformas digitais, telemedicina e outros serviços. Em jargões do mercado, são chamados ‘ecossistemas de instrução médica’ ou ‘onestop shop para médicos’. Por também guardarem conexões com planos de saúde, hospitais privados e indústria farmacêutica, devem ser analisados no contexto mais vasto da privatização do sistema de saúde brasílio”, segundo o estudo.
O problema dessa disparidade é que ela contribui para distanciar os profissionais formados do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Para Scheffer, fica evidente que “Os cursos de PGLS são um negócio majoritariamente privado, ofertado por instituições privadas e voltados ao mercado privado, sem conexão com as prioridades e necessidades do SUS. Por isso, também há maior oferta em áreas mais rentáveis uma vez que estética e emagrecimento. Já no caso da saúde mental, um grande problema de saúde pública, a maior procura de cursos PGLS pode indicar a premência de se investir mais na Residência Médica em Psiquiatria, com aumento de bolsas e vagas”.
Outro pormenor notável é que segmento dos egressos tem buscado a equivalência para o título de técnico, judicializando o tema, com registro de algumas vitórias por segmento dos estudantes, em quantidade que os pesquisadores não especificaram.
Para o presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, a má-formação de médicos vem afetando diretamente a vida dos pacientes, resultando em atendimento de baixa qualidade. “Não se faz técnico em curso de final de semana, muito menos em ensino a intervalo. Você precisa ter um estágio prático sólido, em que se adquira as competências, as habilidades e as atitudes permitidas para que, enfim, possa ser registrado uma vez que um técnico”, afirma. Por isso, ele defende a geração de um examinação de proficiência, que dê segurança à população.
