Gonverno Lula recua e derruba norma sobre fiscalização do Pix após críticas

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Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação da instrução normativa que previa maior fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 realizadas pelo Pix para pessoas físicas. A decisão foi tomada após a medida gerar grande repercussão negativa e ser amplamente criticada por políticos, economistas e a sociedade civil.
Segundo Barreirinhas, o objetivo inicial da norma era fortalecer o combate à sonegação fiscal e aumentar o controle sobre movimentações financeiras suspeitas. No entanto, ele destacou que “pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”. O secretário classificou a norma como uma “arma” que foi usada politicamente contra o governo.
A polêmica em torno da instrução normativa trouxe um desgaste significativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em um momento em que a popularidade do governo enfrenta desafios. Lula teria decidido pela revogação para evitar danos políticos maiores, reconhecendo que a confusão gerada pela medida colocou em xeque a relação do governo com a população.
Impacto político
A revogação demonstra a sensibilidade do Planalto em relação à reação popular e ao uso político da norma pela oposição. Lideranças contrárias ao governo associaram a medida a uma tentativa de invasão de privacidade e aumento da carga tributária, o que alimentou críticas em redes sociais e debates públicos.
Para analistas, o episódio serve como um alerta para o governo sobre a importância de comunicar de forma clara suas intenções, especialmente em questões que afetam diretamente o cotidiano dos brasileiros. O Pix, amplamente utilizado por milhões de pessoas de todas as classes sociais, tornou-se um serviço indispensável para pequenas transações e pagamentos no dia a dia.

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