Fotos: Yacy Ribeiro/Secom
Durante a abertura da 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, realizada nesta quarta-feira (27), no município de Gravatá, no Agreste Central, a governadora Raquel Lyra anunciou um investimento de R$5,2 milhões para fortalecer a rede de atendimento às mulheres pernambucanas. Encontro estadual simbolizou a volta da conferência, que não era realizada desde 2019.
Com o aporte de R$ 4,9 milhões foi lançado o edital para projetos de qualificação, formação e mobilização social, R$ 93,7 mil destinados à capacitação de profissionais do SUS no acolhimento a vítimas de violência, além de R$ 248,4 mil para convênio com a UPE voltado à formação de profissionais que atuam no atendimento às mulheres. Também foi firmado convênio para a implementação do Projeto Acolher e Recomeçar, garantindo apoio jurídico gratuito e acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
O encontro, que reuniu representantes de 163 municípios, contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Na ocasião, foi autorizada a licitação para capacitação profissional, celebrados convênios com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e o lançado edital de chamamento público.
Com o aporte de R$4,9 milhões, foi autorizado o lançamento do edital de chamamento público para apoiar projetos voltados à promoção da equidade de gênero, ao enfrentamento das desigualdades e ao fortalecimento da cidadania das mulheres pernambucanas. O edital visa fomentar ações de qualificação, formação, produção de conhecimento e mobilização social que dialoguem com os eixos que subsidiam a formulação e execução de políticas públicas afirmativas de gênero, raça, etnia, classe, diversidade e geração.
Durante o evento, foi autorizada a licitação para contratação de serviços de capacitação e aquisição de material didático, com o objetivo de realizar formações sobre acolhimento às vítimas de violência de gênero, com o investimento de R$93,7 mil. A ação será voltada a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco, com foco na qualificação do atendimento e no fortalecimento da articulação intersetorial da rede de proteção às mulheres.
Com o investimento de R$ 248,4 mil, foi firmado um convênio com a Universidade de Pernambuco (UPE) destinado à formação de profissionais que atuam em diferentes dispositivos de atendimento a mulheres vítimas de violência. Ainda durante a cerimônia, foi celebrado um convênio de cooperação técnica que implementará o Projeto Acolher e Recomeçar. O objetivo é garantir atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento a mulheres em situação de emergência e vulnerabilidade social e financeira. Os atendimentos serão realizados semanalmente, de forma voluntária, pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Pernambuco.
“A Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres é feita por várias mãos, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e pela Secretaria da Mulher. Esse encontro reúne mais de 800 mulheres para discutir a formatação de políticas públicas voltadas para esse público. O Governo de Pernambuco mantém o foco e a atenção no cuidado com mulheres, desde a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste, e mais quatro maternidades em licitação, o programa Mães de Pernambuco, e as Carretas da Mulher, que já estão rodando o Estado. Nós temos o propósito de melhorar a vida das pernambucanas”, destacou Raquel Lyra.
Presente na conferência, a deputada estadual Débora Almeida comentou sobre o fortalecimento de ações para as pernambucanas. “Eventos como este vão nos fortalecendo e também encorajando cada uma das mulheres para que falem, se posicionem e, quando forem vítimas de violência, possam denunciar, se sintam protegidas. Vocês são fundamentais em cada um dos municípios”, disse a parlamentar.
A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, comentou sobre a importância do evento. “Estamos com mais de 800 mulheres dos municípios pernambucanos fazendo parte dessa conferência. É um ponto histórico para que a gente possa garantir orçamento, garantir repasse orçamentário para os estados e municípios poderem realizar fortemente as políticas para mulheres”, frisou.
A última conferência estadual ocorreu em 2019. Com a realização em 2025, Pernambuco marca a retomada histórica da construção participativa. “Conseguimos retomar as conferências tanto no âmbito nacional quanto no estadual. E é muito importante ter essa reunião, porque as mulheres só são ouvidas quando temos representantes com capacidade de escuta e quando a sociedade civil pode se organizar”, disse a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra.
O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, anfitrião da conferência, ressaltou as ações do Governo de Pernambuco na cidade. “Agradeço à governadora pela presença da Carreta da Mulher Pernambucana, que está presente no município de Gravatá, em uma demonstração de que estamos trabalhando em conjunto com o Governo do Estado. A realização da conferência demonstra a força das políticas públicas que estão sendo implementadas em Pernambuco”, comentou o gestor.
Compareceram ao evento as secretárias Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), a presidente da Apac, Suzana Montenegro, a diretora da Arena de Pernambuco, Michele Collins, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella e a desembargadora do Estado de Pernambuco, Dayse Pereira. Os prefeitos Paulo Galvão (Itamaracá), Araújo (Amaraji), Lucielle Laurentino (Bezerros) e Rivanda (Jupi) também acompanharam a agenda.
Matéria por Luis Eduardo
