Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito inimaginável de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O proclamação foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Mansão Social, Rui Costa, e pela ministra do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.
Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a compra de equipamentos e para a realização de medidas no limitado prazo. A medida provisória com o crédito inimaginável deve ser editada nas próximas horas.
Segundo o ministro da Mansão Social, o verba será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federalista pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.
O valor já havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF) autorizou um orçamento peculiar para o enfrentamento às mudanças climáticas. O governo poderá penetrar um crédito inimaginável, que por definição está fora das metas fiscais, sem passar o risco de que o verba seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo.
Realizado no término da tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, o encontro reuniu os representantes dos Três Poderes. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram presentes os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federalista e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Parecer Vernáculo de Segurança Climática
A ministra Marina Silva informou que o governo avalia propostas de geração de um Parecer Vernáculo de Segurança Climática e de um Projecto de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos. “Há pouco, nós conversávamos, e o senhor [presidente Lula] teve uma teoria de que, do mesmo jeito que o senhor criou o Parecer Vernáculo de Segurança Cevar, o senhor gostaria de que estudássemos a possibilidade, de caráter de urgência, celebrando essa reunião com os Poderes, o Parecer Vernáculo de Segurança Climática”, declarou.
Para Marina, o parecer terá papel importante ao declamar diferentes setores da sociedade. “Acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve, porque nós temos o pacto com os Poderes, nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar, mais que conciliar e nos preparar, nós possamos transformar o nosso país”, acrescentou. O projecto de prevenção, informou a ministra, está sob estudo da Mansão Social.
