O ministro da Herdade, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo deverá usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para gerar traço de crédito às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo.
A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem à Rússia, na próxima semana, de forma que o verba esteja disponível a partir de segunda-feira (21).
Ao todo, 380 milénio empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas. No caso do FGO, será exigida comprovação de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de pujança elétrica mais recente.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o verba do FGO não provém do Tesouro Vernáculo. “A gente já tem do FGO emprestado no Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] R$ 100 bilhões e, todos os meses, as pessoas devolvem um pedaço disso. A inadimplência no Pronampe é da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas estão devolvendo esse verba, e ele se retroalimenta”, disse.
Segundo Márcio França, no Rio Grande do Sul, 38 milénio empresas da Grande Porto Jubiloso e do Vale do Taquari fecharam as portas. “Nós já reabrimos 31 milénio. E reabrimos com empréstimo dissemelhante. Já a gente empresta 100 e a pessoa sai do banco devendo 60, para remunerar daqui a dois anos”, ressaltou o ministro. Em São Paulo, deverá funcionar nos mesmos moldes e, com o prazo fixado, a empresa terá lucro zero ou mesmo “um lucro negativo” para quitar a dívida, acrescentou.
O governo federalista também irá estender o prazo para regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe. A prorrogação poderá ser de até 60 dias e não irá requerer a comprovação, porquê é o caso do FGO.
Não vale para pessoa física
Segundo Haddad, a medida não vale para a pessoa física que teve prejuízo, perdendo, por exemplo, eletrodomésticos, por conta do apagão. “Para a atividade econômica, não tinha nenhuma traço de financiamento”, explicou o ministro, frisando que os recursos serão destinados às pequenas empresas atingidas pelo apagão.
Questionado por jornalistas se a decisão não poderia ser interpretada porquê o governo assumir a responsabilidade pelo blecaute, o ministro disse que não e que “não há zero de fabuloso” em empregar evidente recurso em uma situação para a qual foi pensado. “Não foi feito zero por esse pessoal. Estamos há uma semana sem tomar providência nenhuma”, rebateu.
“Fizemos uma estudo, os recursos do Pronampe estavam disponíveis, é um verba que estava em fundo privado, público, que tem esse objetivo, que é atender em caso de emergência.”
Quanto ao incentivo que o governo federalista deve dar às empresas de menor porte para aumentar o volume de exportações, Haddad pontuou que se trata também de “uma questão de segurança”. “Porque, geralmente, quando uma pequena empresa exporta, é manufaturado”, destacou o ministro. Ele acrescentou que o governo agora pensa em oferecer melhores condições quanto a seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos. A regra que deverá estabelecer que a empresa devolva evidente percentual da venda.
