O governo federalista anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Pátrio de Transição Energética.
Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma uma vez que a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma uma vez que foi conduzida, transgressão de lesa-pátria.
“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é peta. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado sumo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.
Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma uma vez que a estatal foi privatizada. “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um transgressão de lesa-pátria contra o povo brasiliano, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.
Gás para Todos
Segundo Lula, empresas estratégicas uma vez que estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasiliano, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.
O ministro de Minas e Força, Alexandre Silveira, destacou que a Política Pátrio de Transição Energética constrói o presente e garante o porvir, integrando políticas e ações governamentais.
“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o entrada ao gás de cozinha. O governo federalista vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de entrada ao decocção limpo do mundo. Vamos impulsionar o decocção limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.
Também presente no evento, o ministro da Rancho, Fernando Haddad, disse que “essa virilidade novidade terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no envolvente de negócios”.
“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula.
“Anunciamos algumas medidas cá, hoje, na questão da transição energética. E ainda temos de fazer uma novidade política de mineração, porque a nossa está superada. Sabemos a preço que ela tem para vermos, em meio a esses minerais críticos que nós temos, uma forma de enriquecer e gerar condições de ser outro passaporte, para que o povo brasiliano possa crescer, uma vez que foi o Pré-Sal”, acrescentou.
Política Pátrio de Transição Energética
De conciliação com o Ministério de Minas e Força, a Política Pátrio de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.
A política foi aprovada hoje pelo Parecer Pátrio de Política Energética (CNPE). A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, tapume de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verdejante, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.
“Força eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verdejante, tomada e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verdejante é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É associação de valor ao resultado brasiliano produzido com virilidade limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso teor sítio”, destacou, em nota, o ministro.
A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federalista não somente com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de ocupação, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.
Implementação
O MME explica que a política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a geração do Fórum Pátrio de Transição Energética (Nascente), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema.”
Esse fórum será um espaço de diálogo, escuta e protecção de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva. “Já o Projecto Pátrio de Transição Energética (Plante) será elaborado uma vez que um projecto de ação, no contexto da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, uma vez que o PAC, o Projecto Clima, a Novidade Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”, acrescentou.
O Plante é estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás procedente. O segundo, de abordagem transversal, é focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e envolvente atrativo para investimentos.
