Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se discursar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.
Os candidatos ao missão de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Outrossim, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.
A separação do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa separação deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o totalidade de candidatos de cada partido.
O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, muito uma vez que nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federalista, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Província Federalista ou das Câmaras Municipais.
Proibições
No período de veiculação do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular conteúdos com propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários. Outrossim, é proibido exibir obras – filmes, novelas, minisséries com críticas voltadas a candidatos ou partidos específicos ou dar tratamento privilegiado a qualquer partido ou candidato.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou o caráter democrático do horário eleitoral na rombo da sessão do tribunal, nessa quinta-feira (29). “A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, uma vez que é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de manobra democrático de informação”.
O primeiro vez das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo vez da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 milénio eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro vez.
