Policiais militares e indígenas guarani e kaiowá se enfrentaram na extensão rústico da cidade de Antônio João (MS), sobre 300 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande, na tarde dessa quinta-feira (12). Ao menos três indígenas, sendo dois homens e uma mulher, foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira, que oferece atendimento de média complicação. A Escritório Brasil entrou em contato com a direção da unidade, mas não obteve informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.
De combinação com o Recomendação Indigenista Pregador (Cimi), órgão vinculado à Conferência Pátrio dos Bispos do Brasil (CNBB), o confronto ocorreu depois que um grupo de indígenas ocupou segmento de uma herdade sobreposta a uma extensão que os guarani-kaiowá reivindicam uma vez que um território tradicional, ou seja, que pertenceu a seus maiores.
A extensão, conhecida uma vez que Ñande Ru Marangatu (ou Nhanderu Marangatu), foi homologada uma vez que terreno indígena em março de 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No totalidade, a extensão destinada ao usufruto guarani-kaiowá mede muro de 9,3 milénio hectares, dos quais muro de 1,3 milénio estão ocupados pela Herdade Barra. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a extensão de um campo de futebol solene.
Desde o início do processo de verificação do recta originário indígena, fazendeiros que ocupam a mesma extensão – em alguns casos, há décadas – questionam o processo na Justiça. Mesmo com a homologação presidencial, a retirada dos não-indígenas de Ñande Ru Marangatu está paralisada. Em alguns casos, grupos indígenas e os não-indígenas que afirmam tem adquirido as terras de boa-fé dividem o espaço – caso da Herdade Barra, parcialmente ocupada desde 1998.
Cansados de esperar por uma solução defintiva, comunidades indígenas resolveram “retomar” o território homologado. Segudo o Cimi, a Herdade Barra era a última das nove propriedades de não-indígenas sobrepostas ao território talhado ao usufruto guarani-kaiowá ainda não integralmente retomada. Durante a ação, todavia, houve o confronto com policiais militares acionados.
“A comunidade foi atacada pela Polícia Militar”, assegurou o Cimi a partir do testemunho dos indígenas, que registraram, em vídeos, as vítimas baleadas sendo socorridas. De combinação com a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública, o policiamento na região foi reforçado, inclusive com o envio de equipes do Batalhão de Choque, que permanecerão no lugar por lei judicial a término de evitar novos conflitos.
Missão
O confronto coincidiu com a visitante de representantes de organizações sociais e de órgãos públicos federais a regiões sul-mato-grossense palco de recentes confrontos entre produtores rurais e indígenas nas cidades de Douradina, Guaíra e Terreno Roxa.
“Na tarde de ontem, um grupo de indígenas retornou à Herdade Barra, sobreposta à Terreno Indígena Nhanderu Marangatu, e foi atacado pela Polícia Militar”, afirmou, em nota, o conjunto das entidades sociais que integram a missão, destacando que os indígenas “resistem cercados na sede da herdade”, e criticam uma decisão do Tribunal Regional Federalista da 3ª Região (TRF-3).
“Em seguida o ataque violento da Polícia Militar, a Justiça Federalista em Ponta Porã, em decisão controversa e apressada, publicada à noite, autorizou a atuação da polícia estadual em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade indígena”, endossou o Cimi em sua página na internet.
Participam do grupo que visitou as áreas de conflitos membros da Percentagem de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Percentagem Arns; do Cimi; do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terreno (MST); da reunião dos povos guarani e kaiowá Aty Guasu; Campanha Contra a Violência no Campo; Percentagem Pastoral da Terreno (CPT); Rede de Base e Incentivo Socioambiental (Rais), grupos locais de base aos povos Avá-Guarani e Guarani-Kaiowá e pastorais sociais, além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania, Funai, Defensoria Pública da União (DPU) e Percentagem de Direitos Humanos da Câmara Federalista.
