O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terreno Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Rancho Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição mortífero, são policiais militares.
Indígenas da comunidade denunciaram as agressões vivenciadas nos últimos dias ao Juízo Indigenista Pregador (Cimi). O rastilho para os ataques, relataram, foi a visitante, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, no exato sítio onde houve agora as investidas. A comitiva passou pela TI Panambi, também dos guarani e kaiowá, que abrange os municípios de Itaporã (MS) e Douradina (MS).
De conciliação com a entidade, o incidente desta quarta-feira também deixou pelo menos uma mulher ferida, por projétil de arma de queimada, na região das pernas, que foi encaminhada a um hospital de Ponta Porã (MS). Outras duas pessoas foram feridas por balas de borracha e também houve a ruína de barracos durante a retomada. Segundo o Cimi, a Força Vernáculo não se encontrava no sítio na hora dos ataques.
Ainda segundo o Cimi, as arremetidas começaram na madrugada por policiais que arrastaram o corpo de Neri para um pedaço de mata. “A ação dos policiais gerou revolta entre os indígenas, que passaram a proceder para o sítio em que o corpo foi levado. Novos confrontos se estabeleceram, mas os policiais seguiram com a decisão de alongar o corpo dos Guarani e Kaiowá. Na noite desta terça (17), vídeos feitos em Antônio João anunciavam a iminência da agressão”, esclarece a organização indigenista, em expedido público.
Procurada pela reportagem, a Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) encaminhou nota, em que diz receber a notícia do caso com indignação e que já acionou a Procuradoria Federalista Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis. A autonomia afirma estar comprometida em prometer que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis sejam punidos e que, para isso, deverá acionar o Tribunal Regional Federalista da 3ª Região (TRF3).
“O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP). O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na dimensão. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve ter qualquer medida possessória contra os indígenas da Terreno Indígena Nhanderu Marangatu”, acrescenta a nota.
A Funai também informa na nota que, na terça-feira (18), realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Universal de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federalista Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Universal Federalista (PGF).
“Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, porquê a solicitação da presença regular da Força Vernáculo na dimensão. A Instauração reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região”, diz a nota.
De conciliação com o governo do Mato Grosso do Sul, segmento dos guarani e kaiowá estava munida de armas de queimada e tentava invadir a herdade.
“O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os policiais militares que estão no sítio (100 homens) cumprem ordem judicial (da Justiça Federalista) para manter a ordem e segurança na propriedade rústico (Rancho Barra), assim porquê permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da herdade. O conflito na região se arrasta há anos, no entanto a situação se acirrou nos últimos dias”, diz nota do governo estadual, que informa também que peritos estiveram no sítio para coletar informações e que um relatório será “entregue em Brasília”.
A Dependência Brasil pediu a revelação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, mas não teve retorno das pastas.
