A Justiça Federal em Pernambuco voltou a suspender o edital da UFPE que previa 80 vagas no curso de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, destinadas a alunos do Pronera. A nova decisão, da 9ª Vara Federal, atendeu a um pedido do vereador Thiago Medina (PL), que questionou a legalidade de uma turma exclusiva para assentados e quilombolas.
O juiz Ubiratan de Couto Maurício, o mesmo que havia determinado a primeira suspensão, reafirmou a medida nesta quarta-feira (8). A UFPE ainda pode recorrer ao TRF5, que anteriormente havia se posicionado favoravelmente à seleção.
O edital, publicado em setembro, reservava todas as 80 vagas ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Criado em 1998, o programa já ofertava cursos em pedagogia, direito e agronomia, mas seria a primeira vez em Medicina.
O edital publicado em 10 de setembro reservava todas as 80 vagas da turma de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste para beneficiários do Pronera. O programa, criado em 1998, já oferta cursos como pedagogia, direito, agronomia e medicina veterinária, mas nunca havia alcançado a Medicina. Poderiam concorrer assentados, acampados cadastrados pelo Incra, quilombolas, educadores do campo, egressos de cursos ligados ao instituto e participantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
