O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ocupação das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Quotidiano Solene da União, nesta segunda-feira (9).
As localidades e o período de ocupação das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federalista e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Resguardo, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições municipais
Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Região Federalista não há eleições municipais.
O primeiro vez das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo vez ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 milénio eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.
De pacto com o TSE, mais de 55,91 milénio eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.
Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao função de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.
