Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de premência para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz segmento de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.
Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.
Ao examinar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa justificação, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse interino representa 60,7% do totalidade de desligados que viraram MEI em 2022.
Para o comentador da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o oferecido aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de premência. Ele segmento da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja muito a decisão antes de montar o próprio negócio.
“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por premência, uma vez que a justificação do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.
MEI
Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo entrada a direitos previdenciários, porquê aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.
Para ter entrada ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: praticar atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no sumo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 milénio (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).
O levantamento do IBGE cruza dados de fontes porquê Cadastro Vernáculo de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Vernáculo (Simei), Cadastro Medial de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs porquê, por exemplo, o motivo do desligamento.
Experiência prévia
Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande relação com a ocupação anterior da pessoa.
O maior destaque nessa interdependência é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente porquê pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam porquê caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimento, 40,9% eram cozinheiros.
“Essa experiência prévia pode prescrever o sucesso do empreendedor”, avalia o comentador do IBGE.
Apesar de a série histórica do IBGE debutar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência em seguida três anos, ou seja, continuaram existindo.
Radiografia dos MEIs
Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam subida de 11,4% na conferência com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do totalidade de ocupados por empresas no país.
Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da espaço de serviço, 17,3% são MEIs.
O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.
Com tapume de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do totalidade do país.
De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa proferir que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.
O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.
Do totalidade de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federalista voltou a se invocar Bolsa Família).
Estatísticas experimentais
O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 porquê experimental, por ser uma pesquisa novidade, com série histórica iniciada em 2020.
“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.
