Marina defende criação de marco regulatório de emergência climática

Marina defende geração de marco regulatório de emergência climática

Em audiência pública na Percentagem de Meio Envolvente do Senado, nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e ressaltado processo de evapotranspiração, poderão gerar perdas porquê o desaparecimento do bioma Pantanal.

Marina defendeu ainda que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática diante de 1.942 municípios em situação de risco climatológico extremo.

A ministra foi convidada a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federalista, diante de uma escalada de queimadas e incêndios florestais em biomas, principalmente em regiões da Amazônia, do Denso e do Pantanal. O menor de todos os biomas brasileiros, que é um santuário de biodiversidade, corre risco de vanescer, segundo Marina, se forem mantidas as atuais tendências.

“Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o termo deste século. Isso tem um nome: baixa precipitação, eminente processo de evapotranspiração, não conseguindo saber a quinhão de enxurrada, nem dos rios nem da planície alagada”, afirma a ministra.

“A cada ano se vai perdendo cobertura vegetal. Seja em função de desmatamento ou de queimadas. Você prejudica toda a bacia e assim, segundo eles, até o final do século nós poderemos perder a maior planície alagada do planeta.”

Dados do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram 68,3 milénio focos de queimadas em agosto deste ano, um incremento de 144% em relação ao mesmo período de 2023. 

Orçamento

No Senado, a ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, negou que a pasta sofra cortes governamentais para ações porquê o combate aos incêndios que assolam o Brasil e afirmou que são necessárias políticas públicas com base em evidências e ações conjuntas com o setor privado. Marina afirmou ainda que se o atual governo não tivesse reduzido o desmatamento no ano pretérito e em 2024, a situação estaria “incomparavelmente pior”.

Ela destacou resultados a partir do Projecto de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Lícito (PPCDAm) e no Denso (PPCerrado), com  aumento da contratação de brigadistas em ação (previsão de chegar a 3 milénio), e o recém-lançado Projecto de Transformação Ecológica.

Presidente da Percentagem de Meio Envolvente do Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que “as queimadas que assolam o nosso território são um revérbero direto do cenário de emergência climática que enfrentamos”. A parlamentar homenageou o brigadista Wellington dos Santos, que perdeu a vida no Parque indígena do Xingu (MT), enquanto lutava contra o queima.

“Já há um novo normal diante de nós e estamos a cada dia com menos tempo para nos adaptarmos a essa novidade situação. (…) Somam-se a essa verdade de emergência climática outros desafios que enfrentamos internamente”, disse a presidente do colegiado.

Leila citou a ação de redes criminosas organizadas que têm avançado na tomada de terras e lembrou que o Parlamento deu importante imposto ao confirmar a Política Pátrio de Manejo Integrado do Incêndio, (Lei 14.944, de 2024), em “um exemplo simples de colaboração entre os entes federados”.

* Com informações da Escritório Senado



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