O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que secção dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e resguardo social, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.
O tema está sendo discutido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela subtracção da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, do qual próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.
“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, secção desses recursos vão para subtracção das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior esteio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Via Gov, da Empresa Brasil de Informação (EBC).
Ainda de pacto com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a cultivação familiar nas regiões Setentrião e Núcleo-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Setentrião (FNO) e o do Núcleo-Oeste (FCO).
Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar e a Caixa Econômica Federalista. Para nascente ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma diferença no microcrédito. “Até logo, em uma propriedade exclusivamente o cultivador retirava o crédito. Agora, o cultivador pode retirar o crédito, mas também a esposa e o rebento podem retirar também o crédito. O manifesto é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou.
“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de subtracção de desigualdade”, completou.
O ministro disse ainda que está previsto para o primícias de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.
