Os golpes financeiros, porquê fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano pretérito, dos quais a maioria (61%) conseguiu restabelecer o numerário, sendo que 34% recuperaram o valor totalidade perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Vernáculo de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil. O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Convénio de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visitante do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade.
Mministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Rovena Rosa/Sucursal Brasil
Em seguida uma reunião em almoço com os representantes dos bancos, o ministro participou do proclamação, no meio financeiro da capital paulista. A parceria terá duração de pelo menos dois anos, podendo ser prorrogada para até 60 meses, e colocará recursos técnicos do governo e dos bancos para atuar em conjunto, com troca de dados técnicos, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos. O objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou volver o aumento desses crimes, que já levaram a respeito de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de procura e mortificação, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.
Segundo o ministro a atuação conjunta será ampla: “Nós vamos abranger vários setores, pois pretendemos enfrentar não exclusivamente os ilícitos penais, mas também os civis e aqueles praticados contra o consumidor. É um objetivo bastante cobiçoso, mas teremos os meios necessários para apresentar, em breve, uma proposta de soluções no combate à criminalidade organizada”.
Será formado um grupo de trabalho conjunto em 30 dias, de formação ainda não detalhada, que terá entre os objetivos a construção de uma política pública denominada Estratégia Vernáculo de Segurança Financeira. Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, “o combate ao violação organizado, a luta contra as fraudes bancárias, e outros ilícitos financeiros, são um responsabilidade da sociedade porquê um todo. Não pode permanecer restrito ao poder público”.
Lewandowski falou também da influência de atualizar a legislação relacionada ao combate à lavagem de numerário, inclusive em relação a outros crimes, porquê o Mina Proibido e o tráfico de drogas, o que pode ser melhorado a partir do trabalho conjunto entre entes públicos e privados.
No evento foram destacadas, ainda, duas parcerias em moldes semelhantes, que estão em temporada de consolidação e devem ser oficializados em breve. Uma prevê a troca de informações, com ênfase em medidas educativas e preventivas e de repressão à criminalidade cibernética e de ataques de subida tecnologia. A Febraban já doou à Polícia Federalista equipamentos de subida tecnologia para o enfrentamento ao violação de ransomware (software usado para roubo por meio de sequestro de dados). O outro entendimento envolve a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federalista para tratar fraudes no contexto do Instituto Vernáculo de Seguridade Social (INSS).
O ministro falou ainda sobre infiltração do violação organizado em governos, por meio das eleições. Segundo ele, o MJSP está trabalhando com Tribunal Superior Eleitoral, colaborando na triagem de antecedentes de candidatos, quando pedido, e no combate às fake news.
