O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, idoso Twitter.
A medida obriga o empresário a indicar um representante lítico no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.
A notificação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de prenúncio.
A decisão do ministro procura o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi meta de medidas cautelares determinadas por Moraes no contextura das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Posteriormente o X não satisfazer o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 milénio para R$ 200 milénio a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar transgressão de insubmissão pelo representante lítico do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante lítico no Brasil.
