O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada em seguida o termo do prazo de 24 horas oferecido pelo ministro ao bilionário Elon Musk, possessor da rede social, para indicar um representante lícito no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).
Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A notificação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de prenúncio.
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Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Sucursal Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) satisfazer a suspensão em 24 horas e falar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem lesar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território pátrio até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Social da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e satisfazer decisões judiciais sobre a retirada de teor considerado ilícito.
Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não satisfazer as decisões do STF.
“A finalidade ilícita e fraudulenta desse fechamento da empresa pátrio foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasílico, em peculiar dessa Suprema Namoro”, afirmou o ministro.
VPN
Alexandre de Moraes também determinou a emprego de multa diária de R$ 50 milénio para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para evadir de restrições a sites suspensos.
Bloqueio
Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês em seguida as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.
Material ampliada às 16h57 e às 17h23.
