O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar prova em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.
Segundo a decisão, há indícios de agravo de poder econômico e de uso indevido dos meios de notícia, “sendo grave a fadiga à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”.
Na decisão, o ministro explica que determinou à Polícia Federalista o monitoramento de casos extremados do uso do X para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão do STF de suspensão da plataforma. A rede social X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.
Segundo ofício da PF guiado ao ministro, o perfil de Pablo Marçal fez diversas postagens desde o dia 2 de outubro – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, muito porquê nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com exposição de ódio e antidemocráticos, conforme revelação da Procuradoria-Universal da República”, diz um trecho da decisão.
Moraes pede que sua decisão e o relatório da Polícia Federalista sejam encaminhados com urgência para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
A decisão de Moraes ocorre depois o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) mandar suspender o perfil de Marçal do Instagram.
