O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X fundamentar a validade da novidade representação constituída no Brasil.
A decisão do ministro foi tomada depois a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão simbolizar a empresa legalmente no país.
Moraes pediu que a rede social do bilionário Elon Musk comprove que os profissionais serão seus novos representantes.
A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Mercantil e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.
“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”, disse o ministro.
Descumprimento de decisão
Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada depois a empresa usurpar a decisão que suspendeu a rede no mês pretérito.
A suspensão foi determinada depois o término do prazo de 24 horas oferecido pelo ministro a MusK para indicar um representante permitido no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Galanteio.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil depois a rede social ser multada por se recusar a executar a regra de retirar do ar perfis de investigados pela Galanteio pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
