Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um questionário social para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, réu de assédio sexual.
Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Província Federalista e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de escora a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o logo ministro por assédio sexual.
A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o questionário de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma secção interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Porquê o questionário é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Sucursal Brasil.
Consultada pela Sucursal Brasil, a resguardo do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federalista (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Percentagem de Moral Pública da Presidência da República também abriu procedimento preparatório.
Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco. Apontada uma vez que escopo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo reverência à sua privacidade e afirmando ser incabível relativizar ou diminuir episódios de violência e injúria sexual.
“Peço que respeitem meu espaço e meu recta à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle.
Em edição extra do Quotidiano Solene da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do missão até sexta-feira (13).
Jurisperito, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação pátrio, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações uma vez que “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de transgressão.
Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de questionário, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Sucursal Brasil que passados 6 dias a resguardo ainda não teve aproximação integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas.
Na sexta-feira (6), a resguardo do ex-ministro acionou a Justiça Federalista para obter explicações da organização, que informou à Sucursal Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir justificação dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à resguardo, nem à sociedade brasileira”, afirmou o legista, destacando que a iniciativa não visa a estuprar qualquer uma das eventuais vítimas.
