O FIM DAS AUTOS ESCOLAS: LULA  ESTUDA TORNAR FACULTATIVA A FREQUÊNCIA EM AUTO ESCOLA PARA OBTER CNH

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O Governo Federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está analisando uma proposta que pode mudar significativamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida em estudo prevê tornar facultativa a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para que o cidadão possa tirar a primeira habilitação.
A informação foi divulgada pelo jornalista Luiz Bacci em suas redes sociais, gerando ampla repercussão nas redes. Segundo ele, a proposta busca desburocratizar e reduzir os custos do processo de habilitação, especialmente para as populações de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com as despesas das aulas teóricas e práticas oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Atualmente, a legislação brasileira exige que o candidato à CNH passe obrigatoriamente por um curso teórico e prático em uma autoescola credenciada pelo Detran. Com a mudança em análise, o cidadão teria a opção de estudar por conta própria e realizar os exames diretamente junto ao órgão de trânsito, semelhante ao que já ocorre em países como os Estados Unidos.
A proposta ainda está em fase de estudos e não há previsão para sua implementação. Especialistas do setor de trânsito e representantes de autoescolas têm se manifestado, tanto favoráveis quanto contrários à medida, que promete gerar grande debate nacional.
Caso a ideia avance, será necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que dependerá de articulação política e discussão no Congresso Nacional.

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