Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federalista para promover a permanência e a peroração escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No totalidade, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios porquê os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Ensino.
A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cômputo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de lição porquê a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em qualquer mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até reunir os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparência diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.
Conta para recebimento
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federalista, em uma conta ensejo maquinalmente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o moeda ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável lícito realize o consentimento e autorize seu uso pelo jovem. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma sucursal bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Ensino.
