Prefeito de Gravatá condenado a pagar multa de quase R$ 2,5 milhões por nepotismo

A Justiça de Pernambuco condenou o nesta  quarta-feira (27),  prefeito  de Gravatá (Agreste), Padre Joselito Gomes da Silva (Avante), a pagar uma multa de R$ 2.449.152,00 por nepotismo. Ele nomeou a esposa, Viviane Facundes, como secretária de Obras do município.
O prefeito Padre Joselito terá que pagar multa referente a 12 vezes o salário que a secretária Viviane Facundes recebeu enquanto estava no cargo. O valor equivale a mais de R$ 2 milhões. O juiz considerou  que a nomeação foi um ato de favoritismo familiar.
A gestora foi condenada no processo por improbidade administrativa , após o Tribunal de Contas do Estado identificar irregularidades no contrato de limpeza urbana da cidade. Na decisão, o magistrado afirmou que a secretária não possui qualificações técnicas que justifiquem a sua nomeação para o cargo.
De acordo com o magistrado, a conduta do prefeito feriu o princípio de impessoalidade da administração pública. “No momento em que o réu, chefe do poder Executivo, escolhe sua própria esposa, que é desprovida de qualificação técnica, para ocupar um dos mais altos cargos da administração municipal, a presunção de pessoalidade no ato torna-se gritante”, escreveu o juiz.
Viviane já tinha motivado um procedimento preparatório eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e um alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) devido a participações em shows na cidade.
Ela já subiu a palcos de eventos municipais para cantar como artistas como Alexandre Pires e Wesley Safadão. Por meio de nota, a Prefeitura de Gravatá disse que não haverá “afastamento imediato” da secretária.
A prefeitura se manifestou afirmando estar providenciando “os recursos cabíveis para apreciação pelas instâncias superiores”.
 
Matéria por Luis Eduardo

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