A Sucursal Pátrio de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o chegada à plataforma X.
A medida atende à norma do Supremo Tribunal Federalista (STF), que havia suspendido o chegada diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.
De convénio com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a realização do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
Irregularidades
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou tapume de 40 dias.
Ele foi determinado no dia 30 de setembro em seguida a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante lícito no país, exigência obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, possuidor da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil em seguida a rede ser multada por se recusar a satisfazer a norma de retirar do ar perfis de investigados pela Galanteio pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Novidade voltou a ser a representante lícito da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
