A Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Pátrio de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar a contaminação por HIV em seis pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro.
O caso “é uma ocorrência grave”. Em nota, a Anvisa informou que “a prioridade foi monitorar os receptores dos órgãos transplantados e instaurar a realização de novos exames pré-transplante no Instituto Estadual de Hematologia Árthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), no Rio.”
Adicionalmente, uma vez que medida preventiva, o Laboratório de Patologia Clínica PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária lugar, com orientação técnica da Anvisa, até a desenlace das investigações, com foco na segurança dos transplantes.
A Anvisa anunciou, ainda, que as investigações estão em curso envolvendo autoridades estaduais e municipais do Rio, incluindo as Vigilâncias Sanitárias, o Ministério da Saúde e a Anvisa. Essas instituições estão trabalhando em conjunto para elucidar a situação em prol da segurança dos transplantes. Todos os requisitos técnicos correlacionados devem ser rigorosamente cumpridos em cada temporada, visando a saúde dos pacientes e o bem-estar coletivo.
Contrato encerrado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Novidade Iguaçu (Semus) informou que o contrato com a empresa PCS Laboratório Saleme foi encerrado em fevereiro deste ano, passando a ser dirigido pelas organizações sociais (OS) responsáveis pela rede de atenção básica do município.
Já o contrato entre o PCS e a OS terminou na última quinta-feira (11), mal a Semus recebeu a notificação sobre a interdição cautelar feita pela Anvisa no laboratório sediado em Novidade Iguaçu.
A Semus vai perfurar sindicância. Qualquer paciente do SUS que tenha feito qualquer fiscalização no PCS Saleme pode voltar à unidade de saúde que solicitou o teste para requisitá-lo novamente. Até o momento, não há registro de pacientes contestando resultados de exames.
Para evitar a interrupção do serviço prestado aos pacientes que estão com exames agendados, um novo laboratório está sendo contratado emergencialmente.
Solidão
A prefeitura de Novidade Iguaçu também informou que o médico Walter Vieira, ginecologista concursado do município, é sócio do laboratório PCS Lab Saleme. De contrato com a prefeitura, Vieira exercia o incumbência não remunerado uma vez que presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Estudo do Óbito Materno Infantil e Fetal de Novidade Iguaçu. Por ser um dos sócios do laboratório PCS Saleme – interditado pela Anvisa – o ginecologista foi semoto do incumbência nessa sexta-feira (11).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou interrogatório social para apurar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro. Um trecho do documento informa que, “na data de hoje, inúmeras reportagens foram publicadas na prensa dando conta de supostas contaminações de seis pacientes transplantados pelo vírus do HIV, a partir de exames falso-negativos de dois doadores, realizados pelo laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme – PCS de Novidade Iguaçu/RJ, contratado pela Instauração Saúde/Secretaria Estadual de Saúde em dezembro do ano de 2023”.
O Ministério Público (MP) estadual pediu que a Secretaria de Estado de Saúde envie – em 15 dias – a imitação do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde feita no Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme – PCS que ensejou a suspensão de suas atividades, muito uma vez que das sindicâncias instauradas a partir de notificações dos eventos adversos de contaminação dos transplantados, devido a resultados falso-positivos emitidos pelo laboratório. O MP deseja, ainda, que a Anvisa também forneça – no prazo de 15 dias – a imitação do laudo de vistoria no laboratório.
O interrogatório social foi instaurado considerando a política pública de saúde que compete ao Ministério Público.
O MP esclareceu que o procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. E que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria por formulário ou pelo telefone 127.
A reverência de notícias de que o Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme – PCS – é de prima do ex-secretário de Saúde do Estado, doutor Luizinho, que exerce procuração de deputado federalista pelo PP, o Ministério Público disse que vai investigar a contratação, encaminhando o caso aos promotores de Justiça de Cidadania. A investigação deve abraçar a estudo do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação em decorrência de vínculos mencionados.
Rigor na apuração
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou rigor e rapidez nas investigações no serviço de transplantes do estado.
Em nota, ele disse que “é uma situação inadmissível e sem precedentes a omissão no serviço de transplantes no estado. Determinei totalidade rigor e ligeireza nas investigações. Além das sindicâncias em curso na Secretaria de Saúde e na Instauração Saúde, a Polícia Social já abriu interrogatório para chegar aos responsáveis”.Castro disse ainda que, “desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o término para que levante erro não se repita. Quero asseverar pedestal irrestrito aos transplantados afetados. O Estado tem o responsabilidade de assumir sua responsabilidade no caso.
Reitero meu compromisso em preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou as vidas de mais de 16 milénio pessoas”, lamentou o governador.
