A partir das 10h desta quinta-feira (23), muro de 264 milénio contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federalista libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de muro de 11 milénio contribuintes do Rio Grande do Sul com recta a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por desculpa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Da lista de prioridades, a maior segmento, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na enunciação do Imposto de Renda ou usaram a enunciação pré-preenchida. Desde o ano pretérito, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior natividade de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em seguida estão 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos supra de 80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federalista na internet. Basta o tributário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é verosímil fazer a consulta no aplicativo da Receita Federalista para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na enunciação do Imposto de Renda. Caso o tributário não esteja na lista, deverá entrar no Meio Virtual de Atendimento ao Tributário (e-CAC) e tirar o extrato da enunciação. Se verificar uma pendência, pode enviar uma enunciação retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada na enunciação, uma vez que no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Mediano de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone privativo individual para deficientes auditivos).
Caso o tributário não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
