Tapume de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Enunciação do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui tapume de 47 milénio contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federalista vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na enunciação do Imposto de Renda.
Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, uma vez que informação de chave Pix, uso de enunciação pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.
Por pretexto das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na enunciação do Imposto de Renda ou usaram a enunciação pré-preenchida. Desde o ano pretérito, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior nascente de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos supra de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
O tributário que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federalista na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é provável fazer a consulta no aplicativo da Receita Federalista para tablets e smartphones.
Caso não esteja na lista, deverá entrar no Meio Virtual de Atendimento ao Tributário (e-CAC) e tirar o extrato da enunciação. Se verificar uma pendência, pode enviar enunciação retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada na enunciação, uma vez que no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Médio de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone peculiar restrito para deficientes auditivos).
Caso o tributário não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na
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