A capital paulista tem o maior orçamento municipal do país, com uma receita bruta de R$ 93 bilhões. Também é o município com a maior população, com 11,4 milhões de moradores. Tapume de um em cada 17 brasileiros moram na cidade, principal núcleo financeiro do país e uma das principais vitrines da política vernáculo. Porquê espelho do Brasil, reflete as suas enormes desigualdades, com indicadores sociais em patamares extremamente baixos em segmentos básicos, uma vez que saúde e ensino.
No entanto, apesar de índices baixos em setores fundamentais para a qualidade de vida dos moradores, tais assuntos não estão no núcleo das discussões da atual campanha eleitoral, segundo especialistas consultados pela Filial Brasil.
Com base em levantamentos do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) do Instituto Cidades Sustentáveis, sob os parâmetros das metas definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE), alguns pontos deveriam merecer mais atenção dos candidatos a prefeito da cidade. Caso da segurança pública, uma vez que São Paulo, embora até seja muito avaliada num vista universal deste quesito, ostenta uma má avaliação em pontos uma vez que mortes por agressão, mortes por armas de incêndio e o homicídio juvenil masculino.
Aliás, a população paulistana ainda convive com altos índices de crimes considerados de menor potencial ofensivo, uma vez que o pilhagem de celulares. São Paulo tem a terceira maior taxa de roubo de aparelhos do país, com 1.781 unidades subtraídas para cada 100 milénio habitantes, ficando detrás somente das capitais Manaus e Teresina.
Para o sociólogo Benedito Mariano, ex-secretário de segurança da capital e das cidades de São Bernardo, Diadema e Osasco, na região metropolitana de São Paulo, a segurança deve ser voltada para a prevenção e valorização dos aspectos transversais, uma vez que a mediação de conflitos. Também defende a integração das polícias social e militar e o uso de estratégias de lucidez, direcionando mais esforços ostensivos da Guarda Social Metropolitana.
Sem entrar no préstimo das propostas dos candidatos, em universal mais centradas em aumento de contingentes da guarda e investimentos em mais efetivos em equipamentos, Mariano defende o chamado policiamento de proximidade, quando “os policiais ficam mais perto da população, presentes no dia a dia da cidade em seus horários de pico, que circundam pontos de ônibus, além dos entornos de escolas, grandes comércios das áreas periféricas e na própria região medial”.
O ex-secretário sinaliza ainda para o uso de monitoramento, com câmeras de segurança, recurso cada vez mais presente no cotidiano da metrópole. Neste caso, ele afirma que tais equipamentos criam a “sensação” de segurança aos moradores, além de contribuírem, de traje, para inibir a prática de crimes e fornecerem subsídios importantes para a investigação daqueles já realizados.
Mas para uma ação mais efetiva no combate ao violação na capital, assim uma vez que em outras localidades com altos índices de criminalidade, Mariano aponta que São Paulo precisaria investir no chamado policiamento preventivo e comunitário. Um tanto que não fere as atribuições das Guardas Municipais, impedidas por lei de realizar policiamento ostensivo reprimidor.
“A guarda municipal, além de cuidar de próprios públicos pode, em atribuição vinda de lei, fazer exclusivamente policiamento preventivo e comunitário. O que cabe ao município é (o que chamamos) segurança municipal cidadã articulando a segurança com esporte, cultura, ensino e outras secretarias sociais. Os municípios são os mais preparados, os mais vocacionados para introduzir a política de prevenção e. portanto, contribuir para oxigenar o sistema”, explica Mariano.
Moradia e transporte derrubam a qualidade de vida na cidade
Vista universal da cidade de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Filial Brasil
Outros indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no qual a cidade tem um longo caminho a percorrer para melhorar seus indicadores estão na qualidade da moradia dos mais pobres e no tempo de transporte gasto diariamente nos deslocamentos do dia a dia.
Para o engenheiro e rabino em Transportes pela Escola Politécnica da USP, Sergio Ejzenberg, as soluções para esse problema passam pelo investimento em transporte de volume de subida capacidade, com espeque aos investimentos estaduais em transporte sobre trilhos e aumento e integração dos corredores de ônibus.
“Nossa rede de metrô é muito acanhada. Temos 100km de risca, mas precisamos de no mínimo 400 km para ter um serviço adequado. Pleno ou vazio é um modal com velocidade uniforme, pois para ele não há congestionamento. O tempo de viagem é pequeno e isso faz o tempo de deslocamento ser plausível. O de hoje é inadmissível, cruel e desumano, e arrebenta com a firmeza psíquica e física das pessoas. Essa é a prioridade”, explica o engenheiro.
“É uma questão de ampliar a cobertura espacial da rede – que já realiza 15 milhões de viagens diárias na cidade de São Paulo e mais de 20 milhões se considerarmos toda a região metropolitana -, aumentando sua capilaridade e dando mais opções de trajeto para os moradores”, completou Ejzenberg.
Uma outra lacuna no transporte municipal apontada pelo pesquisador está no formato da participação que define seus investimentos. Para ele, há uma lógica de participação ineficaz, centrada em audiências públicas pouco transparentes.
“Uma boa audiência pública pode melhorar um bom projeto ou enterrar um mau projeto”, mas o protótipo atual facilita processos nos quais falta estabilidade e a audiências se limitam muitas vezes a um jogo de cena no qual se esvazia a participação da população, em obséquio de outros interesses”, criticou ele.
Aliás, a participação popular, não somente no tema do transporte público, uma vez que nas demais áreas da governo municipal, é uma diretriz muito pouco presente nos programas dos candidatos a prefeito, quando não completamente inexistente.
Outro parâmetro provocador ao próximo governante da cidade de São Paulo, indigitado no estudo do Cidades Sustentáveis, está no quesito habitação popular e o entrada às moradias. Para o professor Paulo Silvino, da Instalação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), “a questão não pode ser discutida sem deixar de lado que a existência da pobreza na cidade, que é relacionada à sua dinâmica econômica, pois onde há muita riqueza há muita pobreza”.
Conforme o professor, “a riqueza, no modo numulário de produção, se constrói a partir dela (a pobreza). Na urbanização de São Paulo temos a materialização desse protótipo de prolongamento, com a riqueza em seu núcleo e com a pobreza em suas periferias. Reger São Paulo é gerir sua pobreza. Não é provável impedir ela, mas é provável produzir políticas para uma vida digna.”, explicou Silvino.
O pesquisador e diretor executivo do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, complementa a posição ao ressaltar que “a perpetuação da pobreza tem sua origem na manutenção das desigualdades colocadas a partir da exploração da mão de obra e da exploração do trabalho da população de baixa renda, tendo relação bastante intensa com elementos de raça e gênero”.
Mas o que é que pode ser melhorado a partir da atuação das gestões municipais? Iacovini explicou que há políticas que fomentam dinâmicas mais justas de produção, com incentivos à economia popular, à geração de ocupação e renda, e a partir de negócios comunitários e a do pequeno produtor rústico, além de incentivos que também garantam a subsistência do pequeno negócio, que muitas vezes é tocado por uma única família ou por uma única pessoa.
Essas questões tem aparecido pouco na campanha, segundo o docente da FESPSP, para quem não se tem discutido as propostas em um debate que está sendo sequestrado por cadeiradas e xingamentos entre os candidatos.
Os planos de governo têm alguma teorema, genérica, mas isso nem chega ao público, que não procura esses planos através de uma leitura sátira. Essa falta de procura, porém, não quer expor que o povo não saiba votar, destaca o pesquisador, para quem “a gente tem de tomar zelo quando se critica a consciência política da população. Ela pode não ter transparência, do ponto de vista ideológico, mas as pessoas possuem posições e sabem o que querem”.
