Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Região Federalista para certificar o recta à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Pátrio Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz secção do Compromisso Pátrio Moçoilo Alfabetizada está publicada no Quotidiano Solene da União.
De conciliação com o governo federalista, a mudança na meio da política pública de instrução possibilitou a recuperação do desempenho da alfabetização depois a pandemia de covid-19. Segundo o ministro da Ensino, Camilo Santana, depois desabar para 36%, em 2021, o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental atingiu 56% em 2023.
Ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos complementares alinhados ao Compromisso Pátrio Moçoilo Alfabetizada serão os critérios avaliados para a licença do selo.
Para participar, além das iniciativas, as gestões públicas precisam ter aderido ao Compromisso Pátrio Moçoilo Alfabetizada e integrar a Rede Pátrio de Pronunciação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Os esforços serão reconhecidos por comissões técnicas de avaliação instituídas pelo Ministério da Ensino (MEC) para qualificar e selecionar as secretarias de Ensino concorrentes. Depois o recebimento do Selo Alfabetização, as unidades da federação poderão usar a marca em suas ações de notícia em redes sociais, internet e canais de divulgação.
A duração, dimensão e critérios da marca e as regras complementares ao processo de seleção para verificação das evidências relativas aos esforços e às iniciativas de gestão pública das secretarias de Ensino serão estabelecidos por meio de edital para cada edição do Selo Alfabetização.
