A Filial Vernáculo de Pujança Elétrica (Aneel) fará, nas próximas horas, uma reunião com concessionárias de distribuição de robustez de São Paulo para calcular a situação e traçar estratégias para o restabelecimento do fornecimento de robustez elétrica em partes do estado. Desde sexta-feira (11), milhões de endereços ficaram às escuras por culpa da ocorrência de ventanias e temporais, que deixaram sete mortos.
A reunião marcada para 18h será entre a Aneel, representantes da Filial Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel SP, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, Cteep e Eletrobras Furnas.
A iniciativa da sucursal reguladora atende a uma lei do ministro de Minas e Pujança (MME), Alexandre Silveira, que enviou um ofício, na tarde deste domingo (13), ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto. A sucursal é um órgão subordinado ao ministério, com o diretor-geral nomeado pelo governo anterior e com procuração até 2027.
“Reiterando que levante MME não irá comportar qualquer preterição por secção dessa sucursal reguladora, determino a vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de robustez elétrica que possam facilitar com planos de ações emergenciais para imediata solução da situação em SP e região metropolitana”, diz trecho do documento.
O ministro exige ainda que o diretor-geral da Aneel apresente o projecto de contingência elaborado pelas equipes técnicas às 10h de segunda-feira (14), na sede da Câmara de Comercialização de Pujança Elétrica (CCEE) em São Paulo, onde estará, seguindo lei do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Perda de licença
Silveira lembra ainda que, em abril de 2024, determinou a início de processo administrativo para “averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a emprego das sanções cabíveis, incluindo a enunciação de caducidade”, ou seja, a perda do recta de ser concessionária.
“A Aneel tem o responsabilidade de atuar de maneira proativa, com todos os rigores da lei, para vistoriar e autuar a distribuidora Enel por todas as falhas já identificadas em diversos eventos uma vez que levante que se repete.”
No sábado, o ministro já havia afirmado que a sucursal reguladora “falta na fiscalização” e que “não há qualquer indicativo de renovação da licença da distribuidora em São Paulo”.
Em nota divulgada no sábado, a Aneel manifestou que acompanha a situação em São Paulo presencialmente e que solicitou à espaço de fiscalização que intime imediatamente a Enel para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata.
“Caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Filial instaurará processo de recomendação da caducidade da licença junto ao MME”, registra trecho da nota.
Endereços sem robustez
No incidente de sexta-feira, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem robustez no estado, sendo 2,1 milhões na espaço de licença da Enel.
A empresa informou que, até as 14h30 deste domingo, 760 milénio endereços de clientes estavam ainda sem luz, tendo restabelecido o fornecimento para 1,3 milhão de clientes.
Segundo a concessionária, na capital paulista, são tapume de 496 milénio casas sem robustez. Os bairros mais afetados são Jabaquara, Campo Limpo, Pedreira e Jardim São Luís. Além da capital, os municípios mais impactados até o meio da tarde eram Cotia, com 62 milénio clientes sem robustez; São Bernardo do Campo, com 47 milénio; e Taboão da Serra, com 44 milénio.
Reforço de outros estados
O ministro Alexandre Silveira articulou a ida a São Paulo de técnicos de empresas de transmissão e distribuição de outros estados para, de maneira urgente, ajudarem a regularizar a situação no estado paulista. São técnicos, equipamentos e veículos das empresas de transmissão Eletrobras e ISA Cteep, e de distribuição EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial e Energisa.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador paulista, Tarcísio Freitas, também têm demonstrado insatisfação com o serviço oferecido pela empresa de robustez e pressionam para a interrupção da licença.
“Entrei em contato com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para pedir rapidez no curso da solicitação do prefeito Ricardo Nunes acerca dos graves e repetidos descumprimentos contratuais por secção da Enel em São Paulo”, escreveu o governador na rede social X, (idoso Twitter), na tarde deste domingo.
“O processo de caducidade da Enel precisa ser cândido imediatamente”, defende Tarcísio.
