O Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassínio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terreno Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federalista em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de sotaque, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de defunto.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e a querela do Ministério Público “não colocou Oseney na cena do violação”. No dia do violação, ele deu carona a Amarildo, seu irmão, em uma canoa.
“O réu estava nas proximidades do sítio do violação. Lugar do violação e cena do violação são coisas diferentes”, afirmou.
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.
“Assevero subsistir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de defunto”, afirmou.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de sotaque. O jurisperito Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de resguardo por falta de aproximação a provas. O patrono ainda disse que Amarildo foi torturado para revelar o violação. A resguardo de Jefferson disse que não há provas de que o criminado participou do assassínio.
Entenda
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de embarcação pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terreno Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Setentrião (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma espaço de mata fechada, sobre 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Universal de Índios Isolados e Recém Contatados da Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em resguardo das comunidades indígenas e da preservação do meio envolvente, recebeu diversas ameaças de morte.
