Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 milénio denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.
A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em solução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em próprio no que diz reverência às redes sociais e utilização de ferramentas de Perceptibilidade Sintético, por exemplo.
A maior secção das denúncias, até o momento, tapume da metade, diz reverência a campanhas para o incumbência de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo polido desde logo. “A principal novidade para levante ano é o uso da utensílio para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.
Poder de polícia
A teoria do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode instituir a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.
Em seguida fazer a denúncia, o sufragista recebe um número de protocolo e pode escoltar o curso por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.
A Escritório Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O sufragista deve permanecer circunspecto.
Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, porquê casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaço ao Estado Democrático de Recta, irregularidades no uso de Perceptibilidade Sintético (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
