A Universidade Federalista Fluminense (UFF) se tornou a primeira instituição federalista de ensino superior do Rio de Janeiro a fabricar cotas para pessoas trans – que não se identificam com o gênero ao qual foi eleito em seu promanação) – em cursos de graduação. A decisão foi aprovada na quinta-feira (19) pelo Juízo de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A partir de 2025, serão reservados para estudantes trans 2% das vagas dos cursos de graduação. A expectativa da universidade é que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas com ingresso no ensino superior no primeiro ano da política de ação afirmativa.
“A UFF fez história”, comemora a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Alessandra Siqueira Barreto, ressaltando que as discussões que levaram à aprovação das cotas são fruto de protagonismo dos estudantes e diálogos com a governo da universidade.
“Foi um processo de escuta ativa. Os coletivos de estudantes trans da universidade se movimentam para tutorar as suas pautas e levam essa teorema para a gestão. A minuta foi construída conjuntamente, e isso traz uma força para esse processo”, explica.
Na pós-graduação mestrado e doutorado, 18 cursos já reservavam vagas para estudantes trans. Com a novidade política, todos os programas devem disponibilizar ao menos uma vaga a partir do próximo ano.
Com sede em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, a UFF tem muro de 66 milénio alunos e nove campi no estado.
A pró-reitora disse que será criada uma carteira de heteroidentificação para participar do processo de ação afirmativa, uma demanda dos coletivos. A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração, que consiste na percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação do candidato.
Permanência estudantil
Alessandra Barreto garantiu que a universidade manterá contato próximo com os cotistas trans para oferecer um guarida que sirva de escudo para comportamentos preconceituosos e discriminatórios. Segundo ela, 50% das bolsas acadêmicas oferecidas são destinadas ao universo de todos os alunos cotistas.
“Não é só o ingresso. A gente precisa fabricar agora os protocolos de permanência estudantil”, disse a pró-reitora.
De entendimento com a presidente da Associação Pátrio de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, “a luta da organização vai além do ingresso nas universidades, defendendo a permanência e o sucesso acadêmico das pessoas trans”.
A associação pretende publicar, em breve, uma epístola com diretrizes para a implementação dessas cotas, abordando temas porquê segurança e políticas de permanência.
Mais universidades
A Universidade Federalista Rústico do Rio de Janeiro (UFRRJ) é outra instituição que pode sentenciar pela geração de quinhão para estudantes trans em cursos de graduação. Em agosto, a Rústico, porquê é conhecida, divulgou um cronograma sobre o debate interno.
As outras duas unidades federais do estado são a Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federalista do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Com a UFF, ao menos 12 instituições de ensino federais adotam política de cotas para a população trans. A mais recente a fazer segmento da lista foi a Universidade Federalista de São Paulo (Unifesp), que comunicou a decisão no dia 11 de setembro.
A Universidade Federalista do Sul da Bahia (UFSB) já aplicava a suplente específica em 2018. Outras instituições são a Federalista do ABC (UFABC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Federalista da Bahia (UFBA), Federalista de Lavras (UFLA),
Federalista de Santa Catarina (UFSC), Federalista de Santa Maria (UFSM), Federalista do Rio Grande (FURG), Federalista de Rondônia (UNIR) e Federalista de Goiás (UFG).
Em todo o país, a Lei 14.723/23 determina que instituições federais de ensino superior reservem vagas para “estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, muito porquê daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.
