O ministro de Minas e Vontade (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasiliano de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz oriundo em relação à sintético e a consequente redução de consumo de vigor elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um indumentária porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Vontade (MME), Alexandre Silveira.
Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o gerente da pasta entende que a decisão de antecipar os relógios em uma hora, em secção do território brasiliano não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham incerteza, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.
Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Pátrio de Vontade Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Pátrio do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um projecto de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.
Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, uma vez que o turismo, além de bares e restaurantes.
Térmicas e vigor virente
O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.
Por isso, no projecto de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram vigor elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o estabilidade do setor elétrico brasiliano com segurança energética.
Demanda
O ministro afirmou que é necessária a geração de vigor no país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o desenvolvimento do consumo de vigor. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a premência de vigor, cada vez, mais oscila no Brasil.”
Para ele, o horizonte energético passa pela economia virente. “Não há salvação fora da novidade economia virente que considera a premência do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito saudação à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma veras no nosso país”.
As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Envolvente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, posteriormente os últimos apagões elétricos naquele estado.
Horário de verão
O horário brasiliano de verão foi instituído pela primeira vez pelo, portanto, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.
No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federalista pretérito decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.
Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de convenção com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.
A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.
Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Região Federalista. E ficavam de fora da política pública as regiões Setentrião e Nordeste, por não simbolizar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.
De convenção com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o fechamento ocorria no domingo seguinte.
Em resposta à Sucursal Brasil, o Ministério de Minas e Vontade esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, uma vez que a geração de vigor, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros.
