O uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para renegociação de dívidas terá um custo de R$ 4,5 bilhões nos próximos três meses, afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A medida fará parte de um pacote do governo Lula (PT) para reduzir o superendividamento da população, que tem registrado crescimento recorde nos últimos meses.
Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão usar um máximo de 20% do FGTS para reduzir o saldo final da dívida no Desenrola 2.0. Além disso, as instituições financeiras precisarão oferecer um desconto mínimo de 40% para a renegociação da dívida. O desconto máximo será de até 90%, como informou nesta semana o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“Pressupõe que a entidade que tenha o crédito faça uma negociação do trabalhador encaixado no mínimo exigível. Depende da natureza do crédito. Alguns podem chegar a 90%. O mínimo é de 40%. Abaixo disso, não estará autorizado”, disse o ministro Luiz Marinho.
A transferência da verba para quitar a dívida será feita pela Caixa. De acordo com Marinho, se o trabalhador tiver dívidas em outras instituições diferentes, o banco federal fará a transferência dos recursos para encerrar a inadimplência. Os detalhes técnicos de como ocorrerá continuam sendo finalizados pelo governo.
Além disso, quem participar do programa estará proibido de apostar em bets, segundo Marinho, para manter o acesso ao crédito.
“Quem aderir ao alívio da dívida terá que abrir mão de não fazer absolutamente nenhuma aposta nos famosos jogos. É preciso haver também a mudança de padrão de comportamento em relação ao endividamento”, disse o ministro.
Este texto está em atualização.
