O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou o escritor Machado de Assis e o presidente americano Abraham Lincoln, assassinado em 1865, na decisão na qual determinou medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
O ex-presidente terá a partir de agora que usar tornozeleira eletrônica e será monitorado 24 horas por dia.
Na decisão, Moraes cita frase de Machado na qual o autor diz que “a soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional.”
A seguir, o ministro do STF argumenta que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida” por ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expresso na Constituição.
Moraes continua e diz que o STF “sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros”.
Nesse trecho, defende que seja lembrada a lição de Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, que dizia que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
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