11.mar.2016 - Navio cargueiro aguarda liberação da passagem pelo Estreito de Hormuz

Dois petroleiros cruzam o Estreito de Hormuz apesar de bloqueio dos EUA

Remessas humanitárias devem ser liberadas, mas também podem ser vistoriadas. O comunicado cita alimentos, suprimentos médicos e outros bens essenciais como cargas permitidas, desde que submetidas a inspeção.Por que Hormuz é tão estratégicoO Estreito de Hormuz é um gargalo que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes do início da guerra, cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo transportado por via marítima passava por ali, o que torna qualquer ameaça à navegação um problema com efeito imediato no mundo.A importância do estreito vai além do petróleo e alcança combustíveis e fertilizantes. A avaliação é que uma interrupção ampla na passagem tem potencial de pressionar preços e afetar cadeias de abastecimento, justamente por concentrar parte relevante do fluxo marítimo desses produtos.O Estreito de Hormuz se enquadra como estreito usado para navegação internacional, com regras específicas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O tratado, conhecido como Convenção de Montego Bay, prevê o regime de passagem em trânsito, que garante travessia contínua e rápida a navios e aeronaves, civis e militares, sem autorização prévia.Pelo texto da convenção, países costeiros não podem impedir nem suspender a passagem em trânsito. O artigo 44 determina que não haja suspensão e que os Estados deem publicidade a perigos à navegação, enquanto o artigo 39 impõe aos navios o dever de não praticar atividades sem relação com o trânsito, como ameaça ou uso da força.



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