O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), seja investigado e responsabilizado por xingar indígenas durante visita a obras realizadas na Barragem Norte, no município de José Boiteux, na semana passada.
Mello dava uma entrevista para uma TV dizendo que estava “restaurando tudo que foi destruído pelos indígenas”. Na sequência, ele para de falar e se dirige a integrantes do Povo Xokleng, que faziam uma manifestação no local. “Vai para a puta que o pariu”, diz ao grupo.
Após encerrar a entrevista, uma mulher questiona o governador sobre ele ter dito que “está tudo sob controle”. Mello responde: “A senhora não quer ir à merda?”. Ela afirma que é cacique e exige respeito, ao que ele rebate: “E eu com isso?”. Vídeos do bate-boca circulam nas redes sociais.
O CNDH, que é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula, afirma na representação à PGR que “o episódio atingiu diretamente uma liderança tradicional e, em sua dimensão pública, alcançou a dignidade e a honra coletiva do Povo Xokleng”.
Bolsonarista e apoiado por Flávio Bolsonaro (PL), Mello é pré-candidato à reeleição no estado.
“As ofensas dirigidas ao povo Xokleng durante uma agenda oficial não podem ser tratadas como um episódio isolado”, diz a presidente do CNDH, Ivana Leal. Ela acrescenta que os fatos precisam ser apurados, assim como devem ser adotadas medidas de responsabilização, reparação e de não repetição para reafirmar o “compromisso do Estado brasileiro com os direitos dos povos indígenas e com o respeito à Constituição.”
A medida foi proposta pelo conselheiro Carlos Nicodemos, coordenador da Comissão de Litigância Estratégica do CNDH.
Localizada dentro da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, a barragem já provocou diversos confrontos do povo Xokleng com o governo estadual.
A estrutura foi construída para conter alagamentos em Blumenau, principal cidade da região. O problema é que o seu fechamento pode causar a inundação do território indígena.
Em um acordo judicial para a retomada da operação da barragem, que envolveu também a União, o governo de Santa Catarina se comprometeu a assumir contrapartidas como a construção de casas para as famílias que moram no local.
Os indígenas, porém, seguem insatisfeitos com promessas que não teriam sido cumpridas.
Em nota, a gestão Jorginho Mello diz que o grupo se aproximou do local “com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal e temas que não estão diretamente ligados ao governo do estado”.
“A atual gestão destaca que foi a primeira, depois de três décadas, a assumir efetivamente a manutenção da barragem e a avançar no cumprimento de um acordo firmado há cerca de 20 anos entre governo federal, governo estadual e comunidades indígenas. Pelo acordo judicial, estavam previstas 20 casas. No entanto, a gestão estadual decidiu ampliar essas melhorias previstas”, afirma o governo.
A gestão diz ainda que vai manter “o cronograma da reforma da barragem e das casas por entender que as obras são essenciais para proteger vidas e reduzir os riscos das enchentes no Vale do Itajaí.”
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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