A agência das Nações Unidas para a aviação civil determinou, nesta segunda-feira (12), que a Rússia foi responsável pelo acidente envolvendo a aeronave da Malaysia Airlines derrubada em 2014 na Ucrânia, um incidente que causou a morte de 298 passageiros e tripulantes.
O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), com sede em Montreal, no Canadá, considerou que as demandas apresentadas pela Austrália e Holanda sobre o voo da Malaysia Airlines têm “fundamentação nos fatos e no direito”.
“A Federação da Rússia não cumpriu com suas obrigações em virtude do direito aéreo internacional durante a destruição do [voo] Malaysia Airlines MH17 em 2014”, disse a organização em comunicado publicado nesta segunda.
Trata-se da primeira decisão do Conselho da OACI “sobre o mérito de um litígio entre os estados-membros”.
O Boeing 777 de Malaysian Airlines, que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur, foi derrubado em 17 de julho de 2014 por um míssil BUK de fabricação soviética quando sobrevoava a região do Donbass, no leste da Ucrânia, que já estava amplamente controlada pelos separatistas pró-Rússia.
As 298 pessoas a bordo do avião, entre elas 196 holandeses, morreram.
Em novembro de 2022, um tribunal holandês condenou ‘in absentia’ três homens — dois russos e um ucraniano — à prisão perpétua pela queda desse avião.
A Rússia sempre negou envolvimento no caso.
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“Trata-se de um momento histórico na busca da verdade, da justiça e da prestação de contas para as vítimas do acidente do voo MH17, suas famílias e entes queridos”, disse o governo australiano em um comunicado após o anúncio da OACI.
O governo australiano pediu uma ação rápida para remediar essa violação: “Apelamos à Rússia para que finalmente aceite sua responsabilidade por esse ato horrível de violência e repare sua conduta terrível, conforme exigido pelo direito internacional.”
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, recebeu com satisfação a decisão, ao mesmo tempo que afirmou que não poderia “eliminar a dor e o sofrimento” dos familiares das vítimas, mas que é “um passo importante rumo à verdade e à justiça”.
No ano passado, os investigadores internacionais suspenderam suas averiguações por considerar que não havia provas suficientes para processar mais suspeitos.
