O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, considera improvável que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe de ser inelegível e possa se candidatar em 2026, como querem seus apoiadores.
“Essa possibilidade está totalmente dependente de alteração legislativa”, diz ele, que não vê a ala bolsonarista do Congresso com força suficiente neste momento para aprovar mudanças drásticas de legislação em benefício do ex-mandatário. “Não vejo viabilidade”, opina.
Reis avalia que as duas saídas para Bolsonaro seriam a aprovação de uma anistia ou uma alteração na lei de inelegibilidades, que foi endurecida pela Ficha Limpa, em 2010. “Como se trata de uma lei complementar à Constituição, seria necessária a aprovação por maioria absoluta do Congresso”, diz.
Além disso, ele fala que não acredita “na mínima possibilidade de reforma [revisão] pelo Supremo, porque houve uma aplicação muito direta da lei de inelegibilidades”.
O advogado afirma ainda que a inelegibilidade de Bolsonaro é resultado direto da Lei da Ficha Limpa, que deixou explícita no texto a possibilidade de punição mesmo para candidatos derrotados em eleições. Antes, segundo ele, a o mais comum era que esses casos terminassem engavetados.
Como noticiou a coluna, a vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos levou aliados de Bolsonaro à euforia, e injetou novo ânimo no projeto de torná-lo elegível para disputar em 2026.
De acordo com interlocutores do ex-presidente, o STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia ter a última palavra tanto sobre os direitos políticos como sobre uma anistia que beneficiasse Bolsonaro, não conseguirá resistir ao “vento contra” que poderá soprar sobre os magistrados a partir dos EUA.
O ex-presidente brasileiro foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, ambas em 2023: a primeira pela reunião feita no Palácio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral.
Pelas regras, a condenação pela Lei da Ficha Limpa que tornou Bolsonaro inelegível durará até 2030. A defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem até 2026 para esgotar os recursos na corte.
UMA NOITE NO MUSEU
O presidente do Masp, Heitor Martins, recebeu convidados em evento de arrecadação para projetos da instituição na semana passada. O apresentador Pedro Bial e a esposa, a jornalista e consultora de moda Maria Prata, o secretário municipal de Justiça de São Paulo, Fernando José da Costa, e a mulher, Cristiane Zanetti da Costa, e o diretor de comunicação do Masp, Paulo Vicelli, estiveram presentes.
com JOELMIR TAVARES, KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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