A proposta de Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de uma reforma no Judiciário gerou reação de dois dos principais porta-vozes da esquerda e da direita no debate político.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e chefe na pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, questionou o que seria a convergência entre a manifestação do ministro com posicionamentos recentes do PT. Já a pré-candidata ao Senado e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula (PT), Gleisi Hoffmann, elogiou a iniciativa.
Nesta segunda-feira (20), Flávio Dino publicou um artigo no portal ICL Notícias, no qual falou a favor de uma reforma no Judiciário.
Dino defendeu a ideia de que o STF tem sofrido maior escrutínio por se envolver em temas como negacionismo climático e defesa da democracia. Falou também sobre a necessidade de alterações robustas no Sistema de Justiça, para além de “mudanças superficiais, assentadas em slogans fáceis, ou de caráter puramente retaliatório”.
Por fim, propôs 15 “eixos para esse redesenho normativo”, dentre eles a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça e a revisão das competências constitucionais dos Tribunais Superiores.
Gleisi Hoffmann classificou como “muito bom” o artigo do magistrado. Ela reforçou a perspectiva de que as críticas contra o STF estariam crescendo depois de decisões sobre temas como a tentativa de golpe do 8 de Janeiro.
“Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’ “, afirmou Hoffmann.
No outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a convergência entre o artigo de Dino e as propostas do PT sobre o tema. Figuras como o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, têm defendido a necessidade de reformas estruturais, inclusive do Judiciário, para aproximar a sociedade do Estado.
O tema aparece também no novo programa político do PT, que defende a criação de um manual de conduta para o Supremo, como mostrou a coluna Painel. O texto deve ser aprovado em congresso partidário programado para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília.
Segundo Rogério Marinho, “a convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate”.
O chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência afirmou nas redes sociais considerar necessária uma reforma no Judiciário, mas disse que “cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo”.
Ele citou o que classificou como “temas centrais” ainda ignorados na discussão, como o uso recorrente de decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados por eles.
“É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional”, afirmou Marinho.
“Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”.
