Setores isentos da nova rodada de tarifas de 25% aplicadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros falam em “alívio parcial”, mas temem uma nova taxa de 12,5% que pode ser instituída já na semana que vem com base em uma investigação sobre trabalho forçado.
Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (16) uma taxa de 25% sobre uma ampla gama de produtos oriundos do Brasil, mas deixaram de fora mercadorias consideradas importantes para o abastecimento do mercado americano, como café, carne bovina, pescados, suco de laranja e ferro-gusa.
Paralelamente, o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) concluirá nos próximos dias um procedimento sobre as práticas de 60 países, incluindo o Brasil, para coibir o trabalho forçado. O relatório preliminar da investigação, concluído em junho, sugeriu a aplicação de uma tarifa de 12,5% contra produtos brasileiros.
A investigação sobre o trabalho forçado é vista no setor privado e por especialistas brasileiros como uma forma encontrada pelo governo Trump para substituir as tarifas globais de 10% aplicadas em fevereiro com base na Seção 122. Essas taxas expiram no fim de julho.
Essas tarifas, instituídas após decisão da Suprema Corte invalidar o tarifaço global anterior, precisariam ser renovadas no Congresso americano, onde a aprovação é incerta.
“[É] um alívio parcial”, diz Fausto Cançado, presidente do Sindifer (Sindicato das Indústrias do Ferro) de Minas Gerais, que representa a indústria de ferro-gusa, matéria-prima do aço beneficiada na lista de isenções.
“Fomos contemplados na primeira investigação, ou seja, isentos dos 25%”, afirma. “Falta a decisão sobre a segunda investigação, de trabalho forçado, e acreditamos que, pelas justificativas da USTR, por coerência, [a lista de exceções] deve se repetir”.
Numa conta preliminar, o Sindifer estimava, antes do anúncio desta quinta, que 55% das fábricas brasileiras de ferro-gusa podem parar de forma definitiva ou temporária se as novas tarifas forem aplicadas.
“[A aplicação das tarifas por trabalho forçado] preocupa por vários motivos. A gente entende que há um risco muito grande”, diz Marcos Matos, diretor geral do Cecafé (Conselho de Exportadores de Café do Brasil). “Essa investigação foi feita para recompor tarifas.”
O café verde e o café solúvel também foram beneficiados na lista de exceções, depois de sofrerem com o tarifaço de julho do ano passado.
Matos destaca que os EUA abriram a investigação sobre trabalho forçado em março, e deram poucos dias de prazo entre o envio de documentos e as audiências públicas do USTR a respeito do tema. No caso da investigação sobre práticas comerciais, o tempo de discussão foi consideravelmente maior, com um ano entre a abertura e a conclusão do inquérito.
“Sempre preocupa”, diz Eduardo Lobo, da Abipesca (Associação Brasileira da Indústria de Pesca), cujo setor foi beneficiado pela lista de exceções do novo tarifaço, a respeito da investigação sobre trabalho forçado. Ele afirma, no entanto, que o setor de pescados não tem qualquer violação trabalhista que pudesse ensejar punições pelo USTR. “Os pescados não tem nada a ver com isso”, diz.
