Viver em um município que faz fronteira com cidades em países porquê Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e problemas específicos que vão desde a evasão escolar maior do que a média pátrio até a presença de poderosas organizações do violação organizado ou uma economia dominada pelo contrabando.
Para entender os desafios enfrentados pelo sufragista que vive em regiões de fronteiras e terá que escolher prefeito e vereador no próximo domingo (6), a Escritório Brasil consultou especialistas no tema. Eles destacam que a falta de projetos para o desenvolvimento econômico sítio dos municípios fronteiriços é um dos principais obstáculos para combater o contrabando e reduzir a influência do violação organizado.
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Registo pessoal/Divulgação
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, disse que o relativo demora econômico de regiões fronteiriças ocorre porque elas foram as últimas áreas do país a receber investimentos.
“Você tem problemas de infraestrutura e de falta de atividades que sejam bastante significativas. Com isso, esses municípios acabam tendo dificuldade de fixar uma mola propulsora do desenvolvimento”, observa.
O Brasil tem 588 municípios na tira de fronteira, extensão que compreende 150 quilômetros a partir do limite com os dez países vizinhos e que ocupa tapume de 16% do território pátrio, concentrando 11 milhões de habitantes.
Para o presidente do Idesf, as gestões municipais podem, em parceria com os governos federalista e estadual, desenvolver o turismo nas fronteiras, que vão desde os Pampas gaúchos, passando pelo Pantanal, até a Amazônia.
“Há um grande potencial turístico nessas áreas que pode ser mais explorado, porquê o turismo de pesca. Esses biomas não estão só no Brasil, eles perpassam pelos outros países”, destaca Barros.
Delito organizado
Porquê o Brasil se tornou rota do tráfico internacional da cocaína e da maconha produzidas, principalmente, na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Paraguai, o violação organizado tem se fixado em diversos municípios de fronteira, chegando a se infiltrar nas estruturas estatais locais.
O coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federalista da Grande Dourados (UFGD), professor Tomaz Espósito, considera preocupante a infiltração das organizações criminosas nos municípios.
“Cada vez mais se percebe a ingresso do violação organizado nas estruturas estatais para lavagem de moeda. Tem serviços de lixo, de transporte público e licitações em que há muito interesse do violação organizado de participar para lavar moeda e comprar pedestal”, destaca o técnico.
Outrossim, Espósito avalia que, porquê os cargos das prefeituras dos municípios de fronteira são em grande secção ocupados por comissionados, muitas vezes não há ininterrupção nas políticas públicas. “Isso fragiliza muito o papel do Estado e abre brecha e espaço para o violação organizado e outros grupos de adentrarem no espaço estatal do município.”
Tira de fronteira representa 16% do território pátrio – Ipea/Divulgação
Evasão escolar e contrabando
Um dos problemas que afetam os municípios de fronteira é a elevada evasão escolar, que é superior à média pátrio. Para o presidente do Idesf, a evasão escolar está relacionada à questão econômica.
“O contrabando e o tráfico de drogas são extremamente lucrativos, e garotos de 15 ou 16 anos conseguem receber de R$ 3 milénio a R$ 4 milénio por mês. Essas atividades pagam mais do que qualquer outra nessas áreas”, afirma Luciano Stremel Barros.
O professor Tomaz Espósito avalia que o contrabando faz secção da cultura das regiões fronteiriças. “Para muitos, o contrabando não é visto porquê um pouco ilícito. Até porque não tem uma base econômica possante em muitos municípios de fronteira. Não tem grandes empresas, não tem grandes empreendimentos”, explica.
Estima-se que o contrabando de produtos movimente, por ano, centenas de bilhões de reais no Brasil, levando à sonegação de impostos que deveriam entrar nos cofres públicos.
“A capacidade financeira municipal é muito baixa. A dinâmica da fronteira traz muita sonegação. Faz falta também uma política permanente para o desenvolvimento dessa região”, acrescenta Espósito.
Professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federalista da Grande Dourados (UFGD) – Registo pessoal/Divulgação
O professor da UFGD acrescenta que falta capacitação e pessoal para que esses municípios consigam acessar recursos para projetos locais, porquê os disponíveis no fundo do Mercosul para o desenvolvimento econômico das fronteiras (Focem).
“Normalmente, eles não conseguem acessar esse moeda por culpa da falta de burocracia especializada em fazer um projeto”, enfatiza Tomaz Espósito, lembrando ainda que as condições favoráveis do Paraguai têm atraído empresários brasileiros para o país vizinho.
“Boa secção do agronegócio paraguaio é dominada por agricultores brasileiros. Tem também um processo de industrialização do Paraguai feito por empresários brasileiros, que atravessam a fronteira para usar plástico, força e mão de obra mais baratas. Eles montam os produtos e reexportam para o Brasil”, completa o professor.
Política pátrio
Em maio deste ano, o governo federalista publicou decreto criando a Política Vernáculo de Fronteiras “com vistas à promoção da segurança, do desenvolvimento sustentável, da integração regional, dos direitos humanos, cidadania, proteção social nas fronteiras brasileiras”.
Para o presidente do Idesf, a novidade política foi um progresso para a integração sul-americana. “Essa Política Vernáculo de Fronteiras traz a possibilidade de maior integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais”, explica Luciano Stremel Barros.
